Termos de Uso
Condições de uso do site institucional da APEX Licitações.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site apexlicitacoes.com.br, mantido pela APEX Licitações Ltda., com sede em Goiânia/GO, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o site.
2. Objeto e Escopo
Este site é um canal institucional da APEX, destinado à apresentação da empresa, de suas áreas de atuação e de conteúdos informativos, além de disponibilizar canais de contato, do titular de dados e de denúncias. O site tem caráter informativo e institucional.
3. Uso Permitido e Vedações
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos. É vedado, entre outras condutas: violar direitos de terceiros ou da APEX; tentar obter acesso não autorizado a sistemas; inserir código malicioso; realizar coleta automatizada não autorizada de dados; e utilizar o site para finalidade ilícita, fraudulenta ou que prejudique seu funcionamento.
4. Propriedade Intelectual
Marcas, logotipos, textos, layout e demais conteúdos do site são de titularidade da APEX ou de seus licenciadores e são protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito, ressalvado o uso pessoal e não comercial de conteúdos disponibilizados para esse fim.
5. Conteúdo Informativo e Ausência de Aconselhamento
As informações do site têm natureza geral e institucional e não constituem consultoria, parecer ou aconselhamento técnico, jurídico ou de qualquer outra natureza, nem geram, por si sós, relação contratual. A prestação de serviços pela APEX depende de contratação específica, com escopo e condições próprios.
6. Limitação de Responsabilidade
A APEX emprega esforços razoáveis para manter o site disponível, atualizado e correto, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a finalidade específica do usuário. Na máxima extensão permitida pela legislação, a APEX não se responsabiliza por: (i) indisponibilidades, falhas técnicas ou interrupções; (ii) decisões tomadas pelo usuário com base em informações de caráter geral do site; (iii) danos decorrentes de uso indevido do site; e (iv) conteúdos, produtos ou serviços de sites de terceiros acessados por links.
7. Links e Serviços de Terceiros
O site pode conter links para páginas e serviços de terceiros, cujos conteúdos e políticas são de responsabilidade exclusiva dos respectivos titulares. A presença de links não implica endosso pela APEX.
8. Privacidade e Cookies
O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies observam a Política de Privacidade e a Política de Cookies da APEX, que integram estes Termos.
9. Alterações dos Termos
A APEX pode alterar estes Termos a qualquer tempo, passando a versão atualizada a vigorar a partir de sua publicação no site. A data de vigência consta abaixo; recomendamos a consulta periódica.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso do site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Versão: 1.0 · Vigência: 08/07/2026
Aprovação: Andrea Monticelli Manso Guimarães (Administradora)